Autônomos e freelancers possuem direitos trabalhistas?


Autônomos e freelancers são profissionais que atuam sem vínculo empregatício, mas que podem possuir alguns direitos, como auxílio-doença e aposentadoria. Segundo pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o número de autônomos cresceu no segundo trimestre de 2021, atingindo 24,8 milhões de pessoas, ou seja, 28,3% de toda a população do país.

O freelancer, em geral, possui formação acadêmica e pode trabalhar de forma independente tanto numa empresa quanto a distância. Já o autônomo nem sempre têm formação e caracteriza-se por ter experiência em vários serviços, mas tem experiências sem contrato empregatício com empresas.

O que é um profissional freelancer?

O freelancer é um profissional que presta serviços para empresas de forma liberal ou autônoma. Esse trabalho será por tempo determinado entre eles, sendo períodos de um mês ou um ano, entre outros.

Em algumas empresas, é necessário possuir certa especialização ou experiência na área desejada. Para o freelancer, é possível construir uma carreira, mesmo que não seja a primeira opção de trabalho ou que possua um emprego formal. 

O que é um profissional autônomo?

O autônomo é um profissional que trabalha por conta própria, vendendo produtos ou prestando serviços sem possuir nenhum vínculo empregatício. Ele nem sempre possui formação na área e, geralmente, possui muita experiência no trabalho desejado.

Alguns exemplos de autônomos são professores particulares, cabeleireiros e manicures que atendem em casa, fotógrafos, tradutores em home office e muito mais. A prestação de serviços é feita de forma eventual e não habitual.

Quais são seus direitos?

Confira os principais direitos desses profissionais.

Autônomos

Não há vínculo empregatício nem CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), portanto não possuem direitos trabalhistas. Porém, se contribuírem com a Previdência Social, poderão usar os serviços oferecidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como, por exemplo:

  • Auxílio-Doença;
  • Aposentadoria;
  • Auxílio Reclusão;
  • Auxílio-Maternidade.

Freelancers

Se forem contratados por uma empresa, estarão assegurados pelo Ministério do Trabalho e, assim, terão direitos a férias e 13º salário. O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) também é recolhido pela empresa todo mês. 

Profissionais que se cadastrarem como MEI (microempreendedor individual) e pagarem uma taxa fixa por mês terão mais direitos, tais como:

  • Auxílio-Doença,
  • Licença-Maternidade;
  • Pensão por Morte.

É necessário estar sempre se qualificando, buscando novos conhecimentos, pois essas áreas estão em constante evolução. Mas preste sempre muita atenção na legalidade dos contratos, para que não haja nenhum tipo de infração de trabalho. 

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Imagem: fizkes / Shutterstock.com





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