entenda cada sigla e a diferença entre elas


São muitas as siglas no dia-a-dia do trabalhador brasileiro, mas nem sempre sabemos o que elas significam. Algumas delas são PIS, NIS, NIT e PASEP. Essas siglas indicam programas e cadastros para obter benefícios sociais e até mesmo consultar o saldo do FGTS.

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Vejamos o que significa cada uma dessas siglas:

PIS

O Programa de Integração Social (PIS) é uma contribuição tributária, na qual as empresas depositam todos os meses uma contribuição no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é vinculado ao Ministério do Trabalho (MT) que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, que é pago anualmente ao trabalhador que esteja cadastrado no PIS por pelo menos 5 anos e que trabalhou de carteira assinada ao menos 30 dias.

A empresa contratante deve cadastrar o empregado através do Documento de Cadastramento do NIS (DCN), assim o número do PIS de cada trabalhador é gerado no primeiro emprego.

O empregador deve cadastrar seu funcionário também no sistema da Caixa Econômica Federal, já que o banco é responsável pelo pagamento dos benefícios. 

Como é pago o PIS?

Há um calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal, que leva em conta o mês de nascimento dos beneficiários para o pagamento do abono.

Para sacar o benefício, a pessoa precisa ter o Cartão Cidadão que é fornecido pela Caixa, mas se ela tiver conta corrente ou poupança no banco em questão, ela poderá receber a bonificação adiantada por meio de crédito direto na conta.

Como encontrar o número do PIS?

O número do PIS pode ser encontrado em alguns documentos:

  • Cartão Cidadão;
  • Extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
  • Carteira de Trabalho;
  • Holerite de pagamento
  • Agência da Caixa Econômica Federal, com documento oficial com foto;
  • Pelo site Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

NIS

O Número de Identificação Social (NIS) é cadastrado pela Caixa Econômica Federal e é uma inscrição para as pessoas que serão beneficiadas por algum programa social como o Cadastro Único (CadÚnico), que abarca vários outros programas.

Quando a pessoa passa a trabalhar com registro em carteira, o número do seu NIS passará a ser o número do PIS.

Como se cadastrar no NIS?

Quem deseja realizar o cadastro no NIS pode procurar um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de seu município.

NIT

O Número de Registro do Trabalhador (NIT) é voltado àqueles trabalhadores que nunca tiveram carteira assinada, os autônomos.

O NIT é obtido no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por todo trabalhador autônomo que deseja se cadastrar no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e contribuir mensalmente para ter acesso aos benefícios previdenciários.

Onde fazer a inscrição do NIT?

A inscrição do NIT pode ser feitas nos seguintes lugares:

  • Em qualquer agência ou nos quiosques de autoatendimento do INSS;
  • No site da Previdência Social;
  • Pelo atendimento telefônico (PREVFONE) – 0800-780191.

PASEP

O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é voltado para servidores públicos, porém tem o mesmo objetivo do PIS, por isso os dois programas foram unificados através da Lei Complementar nº26/1975

Ao contrário do PIS, que é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal, o PASEP é administrado pelo Banco do Brasil.

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Imagem: Krakenimages.com / Shutterstock.com (com edição)





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